Hoje é tera, 18 de junho de 2024

O que é?

Certidão pode ser conceituada como a reprodução dos atos registrais constantes dos livros de registro.
Por meio da certidão, materializa-se o princípio da publicidade registral, fundamento geral de todas as categorias de registros públicos. Significa que o registro torna público o documento registrado. Uma vez registrado, o negócio jurídico celebrado passa para o conhecimento público, podendo qualquer pessoa requerer certidão do ato efetuado.
À certidão é conferida autenticidade, possuindo o mesmo valor de prova que o original.

O que é busca?

É o pedido de pesquisa para verificar se determinada pessoa (física ou jurídica) tem documentos ou direitos registrados nesta Serventia.

O que é certidão negativa?

Quando se requer uma certidão e não se localiza qualquer registro em nome da pessoa solicitada, expede-se a certidão negativa.
Portanto, a certidão negará a existência de registro em nome de uma determinada pessoa.

O que é certidão positiva?

A certidão positiva é o oposto da negativa e será emitida do ato registral solicitado ou
localizado em nome de determinada pessoa.

O que é certidão de inteiro teor?

De inteiro teor é a certidão que reproduz por inteiro o registro. É a certidão mais utilizada na prática no Registro de Títulos e Documentos. Pode ser extraída por meio datilográfico, reprográfico ou informatizado (art. 19, §1, da LRP).

Quem pode pedir buscas ou certidão, quais os documentos necessários, e quanto tempo levará para ficar pronta?

Qualquer pessoa pode pedir buscas ou certidão, sem explicar o motivo (art. 17 LRP). Não é necessária a apresentação de documentos, apenas informar dados suficientes para sua expedição, tais como: número do registro, livro, data, nome das partes, etc.).
Em regra é expedida na hora, salvo se depender de buscas nos indicadores. Mas, em qualquer caso, não se ultrapassará o prazo legal 05 (cinco) dias.

Como e onde posso pedir buscas ou certidão?

No balcão do cartório, no site (formulário abaixo) ou por email.

Solicitar Certidão

COMUNICADO

Prezados, 
 
Comunicamos que estamos com problema em nossas linhas telefônicas: (47) 3369 4032 e (47) 3369 9087. Já solicitamos a abertura de chamado na presente data e aguardamos a resolução do problema.
 
O contato poderá ser feito através do telefone (47) 3170 1632 e WhatsApp: (47) 991391159 ou pelos e-mails: riportobelo@riportobelo.com.br e exigencia@riportobelo.com.br
 Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para apresentar-lhe meus protestos de consideração.

Cordialmente,
Franciny Beatriz Abreu
Oficial Titular

COMUNICADO

 Nos termos da Resolução nº GP-01/85 e Circular CGJ n. 4/2024 informamos que NÃO haverá expediente nos dias 12 e 13/02 (segunda e terça-feira de Carnaval).

 

Franciny Beatriz Abreu

Oficial Titular