Hoje é sexta, 23 de outubro de 2026
Comunicamos que, nos termos da Decisão da CGJ/SC datada de 13/10/2014 nos autos de Pedido de Providências 2014.900098-1, Lei Federal n. 662 de 1949 e Resolução n. 01/85 GP, nos dias 24,25,26 e 31 de dezembro e nos dias 01, 02 de janeiro de 2015 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE nesta Serventia.
Atenciosamente,
Franciny Beatriz Abreu
Oficial Titular
Nos termos da Resolução nº GP-01/85 e Circular CGJ n. 4/2024 informamos que NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE no dia 06/08 (quinta-feira) em razão da comemoração do Dia do Padroeiro do Município de Porto Belo-SC (feriado municipal).
Franciny Beatriz Abreu
Oficial Titular
Nos termos da Resolução n° GP-01/85, informamos que nos dias 12 e 13 de outubro (segunda e terça-feira) NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE em razão da comemoração do Dia da Padroeira do Brasil (Lei 6.802 de 30/06/80) e Comemoração ao dia da Fundação do Município de Porto Belo (feriado municipal – Lei municipal n° 1636/2008), respectivamente.
Cordialmente,
Franciny Beatriz Abreu
Oficial Titular