Hoje é quarta, 04 de agosto de 2021

Histórico do Cartório

A comarca de Porto Belo, que abrange os municípios de Bombinhas e Porto Belo,  foi criada pela Lei Complementar Estadual n. 181/99, juntamente com outras comarcas do Estado.

Para preencher as vagas abertas e criadas para as serventias extrajudiciais, em virtude da criação de novas comarcas, no ano de 2.000 foi iniciado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina,  o primeiro concurso público  estadual para a atividade notarial e registral, que finalizou em 2004, tendo sido a titular Franciny Beatriz Abreu aprovada em primeiro lugar.

Em 05/10/2004 esta tomou posse e exerce desde então a função pública delegada na comarca.

Currículo da Titular

Bacharel em Direito pela UFSC
Especialista em Direito Constitucional
Pós graduada pela ESMESC
Foi servidora pública federal junto ao TRE (função de analista judiciário)
Já exerceu a advocacia
Autora do livro “prática de registro de imóveis”, conceito ed., em sua 3a. Edição
Organizadora da obra: “Coletânea de legislação notarial e registral”, conceito ed., 2009.
Autora de artigos jurídicos diversos
Ex-Presidente da ATC/SC
Ex-Vice-presidente do Sinoreg-SC
Ex-Secretária-Geral e Ex-Diretora da Anoreg-SC

Equipe de trabalho do Cartório

Franciny Beatriz Abreu (Oficial Titular)

  • Valmir Pamplona Pinheiro (Oficial substituto)
  • Thaiane de Oliveira Brisolla (Escrevente Substituta) – Gerente administrativo
  • Georgea Bortolini Bortoli Taborda – (Escrevente Substituta)
  • Maiara Dettmer Scheffler (Escrevente Substituta)
  • Letícia Florindo (Escrevente autorizada)
  • Maynara Gomes dos Santos (Escrevente autorizada)
  • Denise Aparecida Souza (Escrevente autorizada)
  • Liana Dobruski (Escrevente autorizada)
  • Taís Martins da Silva (Escrevente autorizada)
  • Gabriela Sineia Cruz (Auxiliar de Cartório)
  • Brenda Rodrigues Oliveira (Auxiliar de Cartório)
  • Rafaella Berny Dias (Auxiliar de Cartório)
  • Ana Tamirys Vauquelin (Auxiliar de Cartório)
  • Amabyle da Silva Muller (Auxiliar de Cartório)
  • Luana Mendes (Auxiliar de Cartório)
  • Yasmin Santos de Camargo (Auxiliar de Cartório)
  • Eriane Correa Liesenfeld (Auxiliar de Cartório)
  • Amanda Dias Matias (Auxiliar de Cartório)
  • Barbara dos Santos Dias (Auxiliar de Cartório)
  • Beatriz Moraes Furiotti da Silva (Auxiliar de Cartório)
  • Laura da Silva Cabral (auxiliar de Cartório)
  • Juliana Machado Fagundes (auxiliar de Cartório)
  • Marlene Pizoni (auxiliar de serviços Gerais)

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Municípios de Bombinhas e Porto Belo-SC

COMUNICADO

COVID - 19

Comunico que a partir de 03/05/2021 voltaremos a funcionar em horário normal:

Das 09:00 às 12:00 e Das 14:00 às 18:00 horas.

Atendimento ao público, com os seguintes cuidados:

  • Controle de entrada por uma das atendentes, em revezamento. Esta atendente deverá usar máscara e luvas, para proteção;
  • O máximo permitido de usuários dentro da Serventia será de 08 (oito) pessoas, 04 no atendimento (uma para cada atendente) e 04 aguardando serem atendidos;
  • Desta forma, quando um usuário sai, após o atendimento, outro pode adentrar à Serventia, assim por diante.

O ATENDIMENTO PRESENCIAL será efetuado com adoção das medidas de proteção sanitárias cabíveis.

 RECOMENDAÇÕES GERAIS: Em virtude da pandemia Coronavírus (Covid -19) EVITEM comparecer neste Cartório com os seguintes sintomas:

Tosse seca, febre, dor no corpo, ou de cabeça.

Em que pese a retomada do atendimento presencial EXTRAORDINÁRIO, RECOMENDO QUE OS PROTOCOLOS DE TÍTULOS E PEDIDOS DE CERTIDÕES CONTINUEM (PREFERENCIALMENTE)  a  serem efetuados via CENTRAIS ELETRÔNICAS.

Centrais:

https://central.centralrisc.com.br (REGISTRO DE IMÓVEIS) 

https://centraisdecartorios.com.br/registro-civil/ (REGISTRO CIVIL)

http://www.rtdbrasil.org.br/ (REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS).

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL: Efetuem preferencialmente no site desta Serventia: www.riportobelo.com.br, utilizando a senha disponibilizada no protocolo do título.

DÚVIDAS: podem ser encaminhadas via e-mail: exigência@riportobelo.com.br.

ENTREGA de documentos de EXIGÊNCIAS: além da entrega pessoal, podem ser enviados por  e-mail (digitalizados), por correio ou por meio de envelope com indicação do número da guia a ser entregue nesta Serventia (o envelope pode ser colocado em baixo da porta desta Serventia).

PLANTÕES DE ÓBITO:

Ligar para: (47)  96017980 e 84128117.

CASAMENTOS E NASCIMENTOS: agendar atendimento por e-mail: registro.civil@riportobelo.com.br ou via telefone.

Celebrações de casamento: estão sendo realizadas exclusivamente em Cartório, mediante agendamento, com os cuidados sanitários (vidro de proteção e utilização de máscaras), na presença exclusiva de duas testemunhas, por prazo indeterminado, em face de o Juiz de Paz estar inserido em grupo de risco (mais de 60 anos e portador de doença crônica).

Poderão ser efetuadas as celebrações por videoconferência (Provimento 22/20 CGJ). Neste caso, requerer por escrito a esta Serventia (e-mail), para agendamento. registro.civil@riportobelo.com.br

As REUNIÕES de atendimento pessoal estão SUSPENSAS, por prazo indeterminado.

TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

 

Art. 10. Os pedidos de registros e certidões devem ser feitos por meio da Central de Serviços Eletrônicos de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de Santa Catarina no endereço; www.irtdpjsc.com.br

Parágrafo único. O atendimento presencial, quando considerado necessário pelo Registrador, ou as diligências para o cumprimento de notificações, serão efetuados com a adoção das medidas de proteção sanitárias cabíveis, podendo haver limitação do número de atendimentos simultâneos, facultando-se o seu agendamento por telefone de plantão.

FRANCINY BEATRIZ ABREU

OFICIAL TITULAR