26 de janeiro de 2022 - COMUNICADO COVID – 19
Comunico que a partir de 28/01/2022 voltaremos a funcionar em horário normal:
Das 09:00 às 12:00 e Das 14:00 às 18:00 horas.
Atendimento ao público, com os seguintes cuidados:
- Controle de entrada por uma das atendentes, em revezamento. Esta atendente deverá usar máscara e luvas, para proteção;
- O máximo permitido de usuários dentro da Serventia será de 08 (oito) pessoas, 04 no atendimento (uma para cada atendente) e 04 aguardando serem atendidos;
- Desta forma, quando um usuário sai, após o atendimento, outro pode adentrar à Serventia, assim por diante.
O ATENDIMENTO PRESENCIAL será efetuado com adoção das medidas de proteção sanitárias cabíveis.
RECOMENDAÇÕES GERAIS: Em virtude da pandemia Coronavírus (Covid -19) EVITEM comparecer neste Cartório com os seguintes sintomas:
Tosse seca, febre, dor no corpo, ou de cabeça.
Em que pese a retomada do atendimento presencial EXTRAORDINÁRIO, RECOMENDO QUE OS PROTOCOLOS DE TÍTULOS E PEDIDOS DE CERTIDÕES CONTINUEM (PREFERENCIALMENTE) a serem efetuados via CENTRAIS ELETRÔNICAS.
Centrais:
https://central.centralrisc.com.br (REGISTRO DE IMÓVEIS)
https://centraisdecartorios.com.br/registro-civil/ (REGISTRO CIVIL)
http://www.rtdbrasil.org.br/ (REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS).
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL: Efetuem preferencialmente no site desta Serventia: www.riportobelo.com.br, utilizando a senha disponibilizada no protocolo do título.
DÚVIDAS: podem ser encaminhadas via e-mail: exigência@riportobelo.com.br.
ENTREGA de documentos de EXIGÊNCIAS: além da entrega pessoal, podem ser enviados por e-mail (digitalizados), por correio ou por meio de envelope com indicação do número da guia a ser entregue nesta Serventia (o envelope pode ser colocado em baixo da porta desta Serventia).
PLANTÕES DE ÓBITO:
Ligar para: (47) 96017980 e 84128117.
CASAMENTOS E NASCIMENTOS: agendar atendimento por e-mail: registro.civil@riportobelo.com.br ou via telefone.
Celebrações de casamento: estão sendo realizadas exclusivamente em Cartório, mediante agendamento, com os cuidados sanitários (vidro de proteção e utilização de máscaras), na presença exclusiva de duas testemunhas, por prazo indeterminado, em face de o Juiz de Paz estar inserido em grupo de risco (mais de 60 anos e portador de doença crônica).
Poderão ser efetuadas as celebrações por videoconferência (Provimento 22/20 CGJ). Neste caso, requerer por escrito a esta Serventia (e-mail), para agendamento. registro.civil@riportobelo.com.br
As REUNIÕES de atendimento pessoal estão SUSPENSAS, por prazo indeterminado.
TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS
Art. 10. Os pedidos de registros e certidões devem ser feitos por meio da Central de Serviços Eletrônicos de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de Santa Catarina no endereço; www.irtdpjsc.com.br
Parágrafo único. O atendimento presencial, quando considerado necessário pelo Registrador, ou as diligências para o cumprimento de notificações, serão efetuados com a adoção das medidas de proteção sanitárias cabíveis, podendo haver limitação do número de atendimentos simultâneos, facultando-se o seu agendamento por telefone de plantão.