11 de janeiro de 2022 - Comunicado – Covid 19 – 2022
Medidas de Proteção a serem tomadas:
a) Redução do Horário de Atendimento ao Público da Serventia para 04 horas, em sistema de plantão, de segunda a sexta-feira: das 14 horas às 18 horas.
b) Agendamentos: No período da manhã, far-se-á agendamentos para atendimento individual de nascimentos, casamentos e óbitos.
Enquanto perdurar o sistema de plantão, os prazos de validade da prenotação, e os prazos de qualificação e de prática dos atos de registro serão contados em dobro (art. 11 do Provimento n. 94/CNJ, cujo prazo de validade foi prorrogado para 31 de marco de 2022, pelo Provimento n. 125/2022).
O atendimento ao público (das 14h às 18h) é feito com os seguintes cuidados:
– Controle de entrada por uma das atendentes, em revezamento. Esta atendente usa máscara e luvas, para proteção.
– O máximo permitido de usuários dentro da Serventia é de 04 (quatro) pessoas, um para cada atendente. Desta forma, quando um usuário sai, após o atendimento, outro pode adentrar à Serventia, assim por diante.
– Adoção das medidas de proteção sanitárias cabíveis: uso de álcool-gel, luvas e máscaras. Além disso, foi instalado vidro de proteção em toda a extensão do balcão, evitando com isso o contato direto das colaboradoras e usuários.
c)Foram elaboradas as seguintes “Recomendações Gerais”, as quais foram divulgadas no “site”, no vidro externo do Cartório e no Mural de Publicações Internas desta Serventia:
“RECOMENDAÇÕES GERAIS:
Em virtude da pandemia CoronaVirus (Covid -19), EVITEM comparecer neste Cartório com os seguintes sintomas:
Tosse seca, dor de garganta, febre, dor no corpo, ou de cabeça.
O atendimento presencial É EXTRAORDINÁRIO.
RECOMENDO QUE os PROTOCOLOS DE TÍTULOS E PEDIDOS DE CERTIDÕES sejam efetuados PREFERENCIALMENTE via CENTRAIS ELETRÔNICAS.
CENTRAIS ELETRÔNICAS:
https://www.centralrisc.com.br/ (REGISTRO DE IMÓVEIS)
https://centraisdecartorios.com.br/registro-civil/ (REGISTRO CIVIL)
http://www.rtdbrasil.org.br/ (REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS).
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL:
Efetuem preferencialmente no site desta Serventia: www.riportobelo.com.br, utilizando a senha disponibilizada no protocolo do título.
DÚVIDAS: Podem ser encaminhadas via e-mail: exigência@riportobelo.com.br
ENTREGA de documentos de EXIGÊNCIAS:
Além da entrega pessoal, podem ser enviados por e-mail (digitalizados), por correio ou por meio de envelope com indicação do número da guia a ser entregue nesta Serventia (o envelope pode ser colocado embaixo da porta desta Serventia).
PLANTÕES DE ÓBITO:
Ligar para: (47) 96017980 e 84128117.
CASAMENTOS E NASCIMENTOS: agendar atendimento por e-mail: registro.civil@riportobelo.com.br ou via telefone.
Celebrações de casamento:
Foram canceladas as celebrações externas e estas estão sendo realizadas exclusivamente em Cartório, mediante agendamento, com os cuidados sanitários (vidro de proteção e utilização de máscaras), na presença exclusiva de duas testemunhas, por prazo indeterminado, em face de o Juiz de Paz estar inserido em grupo de risco (mais de 60 anos e portador de doença crônica). Poderão ser efetuadas as celebrações por videoconferência (Provimento 22/20 CGJ). Neste caso, requerer por escrito a esta Serventia (e-mail), para agendamento: registrocivil@riportobelo.com.br.
As REUNIÕES de atendimento pessoal estão SUSPENSAS, por prazo indeterminado.
Franciny Beatriz Abreu
OFICIAL TITULAR