COMUNICADO – COVID 19 – Provimentos 93, 94 e 105 CNJ

RECOMENDAÇÕES GERAIS:

Em virtude da pandemia CoronaVirus (Covid -19) EVITEM comparecer neste Cartório com os seguintes sintomas:

Tosse seca, febre, dor no corpo, ou de cabeça.

CERTIDÕES

EXCEPCIONALMENTE, pedidos de certidão serão efetuados somente “on line”,  mediante acesso nas centrais eletrônicas, e-mail ou site.

REGISTRO DE IMÓVEIS E RTDPJ

ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 14h às 18h

De segunda a sexta-feira. Exclusivamente para: Protocolo de títulos, retirada de atos prontos e entrega de documentos.

O atendimento ao público  será efetuado com os seguintes cuidados:

• uma pessoa por vez, por atendente, no total de 4 no máximo, poderão adentrar ao mesmo tempo na Serventia.

– A espera se dará em fila externa, respeitada a distância mínima de uma pessoa para outra de um metro e meio;

– Ao ingressar, passar álcool gel nas mãos e utilizar máscara protetora;

Seja breve! Seja direto! A fim de que o atendimento seja feito o mais rápido possível, propiciando que as demais pessoas esperem menos tempo para serem atendidas e que o risco de transmissão de contato direto diminua.

Diante do estado de emergência sanitária,

RECOMENDO QUE OS PROTOCOLOS DE TÍTULOS  sejam

efetuados (PREFERENCIALMENTE) via CENTRAIS ELETRÔNICAS.

Centrais:

https://www.centralrisc.com.br/ (REGISTRO DE IMÓVEIS)

https://centraisdecartorios.com.br/registro-civil/ (REGISTRO CIVIL)

http://www.rtdbrasil.org.br/ ( REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS).

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL:

Efetuem preferencialmente no site desta Serventia: www.riportobelo.com.br, utilizando a senha disponibilizada no protocolo do título.

DÚVIDAS: podem ser encaminhadas via e-mail: exigência@riportobelo.com.br.

ENTREGA de documentos de EXIGÊNCIAS: Preferencialmente enviados por  e-mail (digitalizados), por correio ou por meio de envelope com indicação do número da guia a ser entregue nesta Serventia (o envelope pode ser colocado em baixo da porta desta Serventia, quando estiver fechada).

REGISTRO CIVIL:

Período da Manhã – atendimento sob agendamento – das 9h às 12h.

PLANTÕES DE ÓBITO: Ligar para:  (47)  96017980 e 84128117.

CASAMENTOS E NASCIMENTOS: agendar atendimento por e-mail: registro.civil@riportobelo.com.br ou via telefone.

Maiores informações, acesse: www.riportobelo.com.br

PRAZOS E PROTOCOLOS – lei 14010 e provimentos 94 e 105 CNJ.

Protocolos estão com seus efeitos suspensos até 31/10.

PRAZOS INTERNOS ESTÃO SENDO CONTADOS EM DOBRO, conforme Determinação do CNJ ( Provimento 94), até 31/12.

PRAZOS para as partes ESTÃO SUSPENSOS ATÉ 30 de outubro, voltando a correr em 31/10, tais como: certidão de habilitação de casamento (90 dias para casar volta a contar em 31/10); prazo para cumprimento de exigências (volta a contar em 31/10).

ATENÇÃO: Não estão suspensos os prazos legais para declaração de nascimento e óbito!

Faremos o possível para atender a todos da melhor e mais eficiente forma, com todos os cuidados necessários.

SAÚDE A TODOS!

Franciny Beatriz Abreu

OFICIAL TITULAR