Que para criar regularmente uma pessoa jurídica, ela deve ser registrada no Registro Público competente? Empresas mercantis, Sociedades Empresárias, na Junta Comercial; Sociedades Civis, Simples, Associações e Fundações do RPJ; Condomínios no RI? ( arts. 45 c/c 985 e  1.150 do CC).